Processos de Massilon da Silva Maciel

Mostrando 1–20 de 28 processos

TJMGJuizado Especial2026
Termo Circunstanciado
5000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Crimes contra a Fauna
Distribuído em
10/02/2026
2 publicações · última intimação em 29/09/2026
STJ2026
Habeas corpus
0342XXX-XX.XX26.3.00.XXXX
Órgão
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
2 publicações · última intimação em 19/08/2026
TRF6Juizado Especial2025
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
6002XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
1a Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha
Assunto
Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Distribuído em
27/05/2025
6 publicações · última intimação em 01/12/2025
TJMG1º grau2025
Nomeação de Advogado
5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
05/05/2025
1 publicação · última intimação em 09/05/2025
TJMG1º grau2025
Nomeação de Advogado
5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
27/02/2025
4 publicações · última intimação em 17/06/2025
STJTribunal Superior2025
Habeas Corpus
0421XXX-XX.XX25.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
27/10/2025
2 publicações · última intimação em 11/11/2025
TJMG1º grau2024
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Distribuído em
03/06/2024
139 publicações · última intimação em 18/09/2026
TJRJ1º grau2024
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0815XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Belford Roxo 3 Vara Civel
Assunto
Concessão
Distribuído em
30/08/2024
5 publicações · última intimação em 08/09/2026
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em
08/03/2023
7 publicações · última intimação em 15/12/2023
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Receptação
Distribuído em
01/03/2023
4 publicações · última intimação em 11/03/2024
TJMG2º grau2021
Advogado(a)
Recurso em Sentido Estrito
3500XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
2ª Câmara Criminal
Assunto
Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
Distribuído em
28/04/2022
7 publicações · última intimação em 02/08/2023
TJMG1º grau2021
Advogado(a)
Auto de Prisão em Flagrante
3500XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
21/02/2021
1 publicação · última intimação em 02/08/2023
TJMGJuizado Especial2021
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
0001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em
05/04/2021
2 publicações · última intimação em 29/06/2023
TJMG1º grau2020
Ação Civil de Improbidade Administrativa
5000XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
02/10/2020
5 publicações · última intimação em 25/03/2024
TJMG1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumário
0009XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Crimes contra a Flora
Distribuído em
18/09/2019
10 publicações · última intimação em 08/04/2024
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Classe protegida
0013XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
31/08/2018
2 publicações · última intimação em 27/06/2023
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0007XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Receptação
Distribuído em
04/06/2018
18 publicações · última intimação em 11/06/2026
TJMG1º grau2017
Execução de Título Extrajudicial
0019XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Itanhandu
Assunto
Cédula de Crédito Rural
Distribuído em
11/12/2017
6 publicações · última intimação em 22/09/2026
TJMGJuizado Especial2017
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
0017XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Crimes contra a Flora
Distribuído em
18/12/2017
2 publicações · última intimação em 29/06/2023
TJMG1º grau2017
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0000XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Aiuruoca
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
30/01/2017
6 publicações · última intimação em 01/06/2026

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Sobre os processos de Massilon da Silva Maciel

Massilon da Silva Maciel aparece em 28 processos públicos em 4 tribunais.

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