Processos deMateus Almeida do Pranto

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TRF2Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2022-2026

Atuação

2 partes

2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5064XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Assunto: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Distribuído em: 18/06/2026

4 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJRJ1º grau2022

Termo Circunstanciado

0014XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Madureira Regional 1 Vara Criminal
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica
Distribuído em: 17/10/2022

1 publicação · última intimação em 07/05/2025

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Sobre os processos de Mateus Almeida do Pranto

Mateus Almeida do Pranto aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJRJ e TRF2), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRJ (1).

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Termo Circunstanciado

Sobre os processos de Mateus Almeida do Pranto

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