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TJMA2º grau

Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

4 partes

2026

Habeas Corpus Criminal

0821XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 08/07/2026

3 publicações · última intimação em 27/07/2026

TJMA2º grau2026

Habeas Corpus Criminal

0802XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 28/01/2026

2 publicações · última intimação em 16/04/2026

TJMA2º grau2024

Habeas Corpus Criminal

0822XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 12/09/2024

2 publicações · última intimação em 02/12/2024

TJMA1º grau2024

Ação Penal de Competência do Júri

0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 23/02/2024

8 publicações · última intimação em 15/09/2026

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Sobre os processos de Mateus Lopes Procope

Mateus Lopes Procope aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJMA), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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