Processos deMateus Melo Ribeiro

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TJBAJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2015-2023

Atuação

4 partes

2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8148XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Assistência à Saúde
Distribuído em: 01/11/2023

3 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJPAJuizado Especial2023

Termo Circunstanciado

0822XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Assunto: Exercício arbitrário das próprias razões
Distribuído em: 22/11/2023

8 publicações · última intimação em 30/07/2024

TJPA1º grau2023

Classe protegida

0813XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém
Assunto: Vias de fato
Distribuído em: 04/07/2023

3 publicações · última intimação em 02/04/2024

TJPAJuizado Especial2015

Cumprimento de sentença

0033XXX-XX.XX15.8.14.XXXX

Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 24/06/2015

13 publicações · última intimação em 07/07/2026

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Sobre os processos de Mateus Melo Ribeiro

Mateus Melo Ribeiro aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJPA e TJBA), entre 2015 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPA (3).

Institucional

Suporte

Legal

Felipe Augusto Ribeiro Mateus

51 proc.

Peter Mateus de Farias Ribeiro49 proc.