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Matheus Quartieri Simoes Pires - 45 processos | JusConsulta

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Matheus Quartieri Simoes Pires

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Processos deMatheus Quartieri Simoes Pires

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Processos: 45

Mostrando 1–20 de 45 processos

TJMRS2º grau2026
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Militar Fábio
Assunto
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Distribuído em
18/03/2026

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4 publicações · última intimação em 09/06/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Militar Brum
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 12/03/2026

3 publicações · última intimação em 19/03/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Militar Brum
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 12/03/2026

2 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Militar Fábio
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 11/03/2026

2 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Militar Mendes
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 11/03/2026

2 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Militar Mendes
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 10/03/2026

2 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Militar Gabriela John
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 10/03/2026

2 publicações · última intimação em 16/03/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Militar Maria Emília
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 10/03/2026

2 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Militar Maria Emília
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 10/03/2026

2 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Militar Brum
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 09/03/2026

4 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJMRS2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Militar Brum
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 09/03/2026

2 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJMRS1º grau2026

Advogado(a)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

0070XXX-XX.XX26.9.21.XXXX

Órgão: Auditoria de Santa Maria
Assunto: Violação de sigilo funcional
Distribuído em: 31/03/2026

7 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5138XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 27/05/2025

4 publicações · última intimação em 25/08/2025

TJRSJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5004XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 06/02/2025

5 publicações · última intimação em 21/01/2026

STJ2025

Habeas corpus

0342XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

3 publicações · última intimação em 21/10/2025

TJMRS2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX25.9.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Militar Brum
Assunto: Impedimento / Detenção / Prisão
Distribuído em: 09/12/2025

4 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJMRS1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

0070XXX-XX.XX25.9.21.XXXX

Órgão: Auditoria de Passo Fundo
Assunto: Crimes de Tortura
Distribuído em: 05/09/2025

11 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJMRS1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

0070XXX-XX.XX25.9.21.XXXX

Órgão: Auditoria de Santa Maria
Assunto: Violação de sigilo funcional
Distribuído em: 05/09/2025

23 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJMRS1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

0070XXX-XX.XX25.9.21.XXXX

Órgão: Auditoria de Santa Maria
Assunto: Falsidade ideológica
Distribuído em: 09/04/2025

13 publicações · última intimação em 29/09/2026

STJTribunal Superior2024

Advogado(a)

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

5377XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 07/04/2025

3 publicações · última intimação em 24/04/2025

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