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Mauricio Passos - 37 processos | JusConsulta

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Mauricio Passos

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Processos deMauricio Passos

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Processos: 37

Mostrando 1–20 de 37 processos

TJRJ1º grau2026
Procedimento Comum Cível
3056XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Campo Grande Regional 2 Vara Civel
Assunto
Bancários
Distribuído em
31/03/2026
6 publicações · última intimação em 19/10/2026

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3

TJRJ1º grau2026

Execução Fiscal

3016XXX-XX.XX26.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Dívida Ativa não-tributária
Distribuído em: 06/02/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 10/02/2026

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3011XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 15/08/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 18/08/2025

TJRJ2º grau2025

Apelação Cível

3006XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: 3ª Vice-Presidência
Assunto: Concessão
Distribuído em: 13/01/2026

7 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJRJ1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

0139XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em: 24/10/2024

13 publicações · última intimação em 04/03/2026

TJRJ1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

0131XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Infração Administrativa
Distribuído em: 04/10/2024

8 publicações · última lista de distribuição em 26/08/2026

TJRJ1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

0131XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto: Infração Administrativa
Distribuído em: 03/10/2024

9 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJRJ1º grau2024

Execução Fiscal

0125XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital17varadefazendapublica
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 18/09/2024

1 publicação · última intimação em 01/12/2025

TJRJ1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

0125XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Infração Administrativa
Distribuído em: 18/09/2024

9 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJRJ1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

0125XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Infração Administrativa
Distribuído em: 18/09/2024

3 publicações · última intimação em 18/09/2025

TJRJ1º grau2024

Embargos à Execução Fiscal

0125XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Infração Administrativa
Distribuído em: 18/09/2024

3 publicações · última intimação em 09/07/2025

TJRJ1º grau2024

Execução Fiscal

0117XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital17varadefazendapublica
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 02/09/2024

1 publicação · última intimação em 15/12/2025

TJRJ1º grau2024

Execução Fiscal

0088XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Impostos
Distribuído em: 01/07/2024

2 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJRJ1º grau2024

Execução Fiscal

0088XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 01/07/2024

1 publicação · última intimação em 01/05/2025

TJPR2º grau2024

Agravo de Instrumento

0082XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Gabinete da Desembargadora Dilmari Helena Kessler
Assunto: Locação de Imóvel
Distribuído em: 19/08/2024

10 publicações · última ata de sessão em 20/10/2025

TJPR1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0023XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Maringá - 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em: 16/09/2024

15 publicações · última intimação em 12/02/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0023XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 15 Fazenda Publica de Central
Assunto: Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em: 14/08/2024

12 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJRJ2º grau2023

Cumprimento de sentença

0059XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: ï¿½RGÏ¿½O ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÏ¿½A
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 26/07/2023

3 publicações · última intimação em 11/06/2026

TJRJJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

0116XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Capital II Jui Esp Fazenda Publica
Assunto: Assistência Médico-Hospitalar
Distribuído em: 10/05/2022

5 publicações · última intimação em 04/08/2025

TJRJ2º grau2022

Agravo de Instrumento

0082XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Gab Des Pedro Saraiva de Andrade Lemos
Assunto: Enriquecimento ilícito
Distribuído em: 21/10/2022

2 publicações · última intimação em 20/02/2025

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Sobre os processos de Mauricio Passos

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