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TJSP2026
Execução fiscal

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

1501XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública

2 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJSP1º grau2025

Execução Fiscal

1530XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 18/12/2025

3 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJSP1º grau2025

Execução Fiscal

1526XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 24/10/2025

3 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSP1º grau2025

Execução Fiscal

1518XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 01/09/2025

2 publicações · última intimação em 05/05/2026

TJSP1º grau2025

Execução Fiscal

1511XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 14/08/2025

3 publicações · última intimação em 15/07/2026

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Sobre os processos de MC Portas LTDA

MC Portas LTDA aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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SPE Empreendimento MC Mooca Ltda.

112 proc.

MC Gestao de Negocios LTDA104 proc.

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