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Mercial Lima de Arruda - 29 processos | JusConsulta

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Mercial Lima de Arruda

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Processos: 29

Mostrando 1–20 de 29 processos

TJMA1º grau2022
Inquérito Policial
0844XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Crimes da Lei de licitações
Distribuído em
09/08/2022

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1 publicação · última intimação em 12/09/2022

TJMA1º grau2021

Ação Civil Pública

0802XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 21/10/2021

3 publicações · última intimação em 20/05/2024

TJMA1º grau2020

Ação Popular

0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 29/03/2020

2 publicações · última intimação em 10/10/2023

TJMA1º grau2019

Ação Popular

0802XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 17/10/2019

4 publicações · última intimação em 17/03/2025

TJMA1º grau2019

Ação Civil Pública

0802XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 01/10/2019

5 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJMA1º grau2019

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0801XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 10/04/2019

2 publicações · última intimação em 11/10/2023

TJMA1º grau2018

Ação Civil Pública

0802XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 29/11/2018

5 publicações · última intimação em 21/10/2025

TJMA1º grau2018

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Poluição
Distribuído em: 26/02/2018

14 publicações · última intimação em 20/04/2026

TRF11º grau2017

Ação Civil de Improbidade Administrativa

1000XXX-XX.XX17.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Balsas
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 05/12/2017

8 publicações · última intimação em 05/08/2026

TRF11º grau2017

Ação Civil de Improbidade Administrativa

1000XXX-XX.XX17.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Balsas
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 07/11/2017

3 publicações · última intimação em 27/05/2024

TJMA1º grau2017

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0803XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 19/12/2017

3 publicações · última intimação em 15/07/2024

TJMA1º grau2017

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0803XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 19/12/2017

2 publicações · última intimação em 23/08/2024

TJMA1º grau2017

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0803XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 19/12/2017

5 publicações · última intimação em 31/03/2025

TJMA1º grau2016

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0002XXX-XX.XX16.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Prestação de Contas
Distribuído em: 26/08/2016

6 publicações · última intimação em 22/06/2026

TJMA1º grau2016

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0000XXX-XX.XX16.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 01/04/2016

1 publicação · última intimação em 06/12/2022

TJMA1º grau2016

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0000XXX-XX.XX16.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Prestação de Contas
Distribuído em: 01/04/2016

3 publicações · última intimação em 01/10/2025

TJMA1º grau2016

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0000XXX-XX.XX16.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Prestação de Contas
Distribuído em: 07/03/2016

7 publicações · última intimação em 13/04/2026

TJMA1º grau2015

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0000XXX-XX.XX15.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Grajaú
Assunto: Prestação de Contas
Distribuído em: 19/01/2015

1 publicação · última intimação em 01/12/2022

TRF11º grau2014

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0061XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Balsas
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 07/10/2016

2 publicações · última intimação em 29/07/2021

TJMA1º grau2014

Procedimento Comum Cível

0022XXX-XX.XX14.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 23/05/2014

3 publicações · última intimação em 21/10/2022

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