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Merilane da Silva - 29 processos | JusConsulta

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Merilane da Silva

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Processos: 29

Mostrando 1–20 de 29 processos

TRF2Juizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
5004XXX-XX.XX26.4.02.XXXX
Órgão
Vara Federal de Macaé
Assunto
Deficiente
Distribuído em
06/08/2026
3 publicações · última intimação em 16/09/2026

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3

TRF2Juizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5004XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: Central de Perícias - Macaé
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 06/08/2026

3 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJPB2026

Classe protegida

0802XXX-XX.XX26.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

1 publicação · última intimação em 14/09/2026

TJPB2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

0800XXX-XX.XX26.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

2 publicações · última intimação em 01/06/2026

TJPB1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Sumário

0800XXX-XX.XX26.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 10/01/2026

2 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJPB1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0803XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Furto Qualificado
Distribuído em: 12/12/2025

3 publicações · última intimação em 24/03/2026

TJPB2025

Classe protegida

0802XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

8 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJPB1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0802XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Distribuído em: 04/11/2025

5 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJPB1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0802XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 30/09/2025

6 publicações · última intimação em 09/07/2026

TJPB1º grau2025

Monitória

0802XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 23/09/2025

2 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJPB2025

Classe protegida

0802XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

3 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJPB1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 01/08/2025

2 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJRJJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Casimiro de Abreu J Esp Adj Civ
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 11/08/2025

2 publicações · última intimação em 22/09/2025

TJPB1º grau2025

Advogado(a)

Auto de Prisão em Flagrante

0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 12/07/2025

3 publicações · última intimação em 14/07/2025

TJPB1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 16/06/2025

4 publicações · última intimação em 21/01/2026

TJPB1º grau2025

Advogado(a)

Comunicado de Mandado de Prisão

0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 09/06/2025

1 publicação · última intimação em 11/06/2025

TJPB1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 14/05/2025

3 publicações · última intimação em 01/08/2025

TJPBJuizado Especial2025

Advogado(a)

Classe protegida

0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Medidas Protetivas
Distribuído em: 01/05/2025

1 publicação · última intimação em 24/07/2025

TJPB1º grau2025

Advogado(a)

Acordo de Não Persecução Penal

0800XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 28/01/2025

1 publicação · última intimação em 26/03/2026

TJPB1º grau2024

Advogado(a)

Inquérito Policial

0812XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 04/12/2024

1 publicação · última intimação em 20/10/2025

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