Processos deMessias Panta

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Tribunais

1

Período

2022-2023

Atuação

2 partes

5004XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 30/08/2023

14 publicações · última intimação em 19/10/2026

TRF31º grau2022

5004XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Jundiaí com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Acidente em Serviço
Distribuído em: 08/11/2022

2 publicações · última intimação em 20/06/2023

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Messias Panta aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TRF3), entre 2022 e 2023, atuando como parte em todos eles.