Processos deMichael Djeizon Borba

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Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

5 partes

TJSC1º grau2026

Carta Precatória Criminal

5053XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Assunto: Dano Qualificado contra a Administração Pública
Distribuído em: 09/09/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 11/09/2026

TJSC1º grau2026

Carta Precatória Criminal

5038XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Assunto: Dano Qualificado contra a Administração Pública
Distribuído em: 17/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 30/07/2026

TJSC1º grau2025

Carta Precatória Criminal

5061XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Assunto: Dano
Distribuído em: 02/10/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 06/10/2025

TJSC1º grau2025

Comunicado de Mandado de Prisão

5003XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital
Assunto: Fato Atípico
Distribuído em: 04/07/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 09/07/2025

TJRS1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5007XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho
Assunto: Dano Qualificado
Distribuído em: 06/08/2023

1 publicação · última edital em 24/08/2023

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Sobre os processos de Michael Djeizon Borba

Michael Djeizon Borba aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TJRS), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (4).

Institucional

Suporte

Legal

Pablo Michael Borba de Morais

1 proc.

Michael Diego Pinheiro de Borba1 proc.