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Michel Assad - 23 processos | JusConsulta

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Michel Assad

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Processos: 23

Mostrando 1–20 de 23 processos

TJPA2º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0806XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
Pedro Pinheiro Sotero
Assunto
Crimes da Lei de licitações
Distribuído em
12/03/2026
1 publicação · última intimação em 28/09/2026

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TJPA1º grau2026

Exceção de Incompetência de Juízo

0800XXX-XX.XX26.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Competência por Prerrogativa de Função
Distribuído em: 19/01/2026

1 publicação · última intimação em 12/03/2026

TRF11º grau2025

Procedimento Comum Cível

1002XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Castanhal
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 31/03/2025

5 publicações · última intimação em 29/07/2026

TRF11º grau2025

Procedimento Comum Cível

1002XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Castanhal
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 31/03/2025

4 publicações · última intimação em 22/07/2026

TJPA2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

0826XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Pedro Pinheiro Sotero
Assunto: Competência por Prerrogativa de Função
Distribuído em: 03/12/2025

1 publicação · última intimação em 07/07/2026

TJPA2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

0826XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Pedro Pinheiro Sotero
Assunto: Competência por Prerrogativa de Função
Distribuído em: 03/12/2025

3 publicações · última intimação em 08/04/2026

TJPA1º grau2025

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0807XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 21/07/2025

1 publicação · última intimação em 07/09/2026

TJPA1º grau2025

Exceção de Incompetência de Juízo

0800XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Competência por Prerrogativa de Função
Distribuído em: 03/12/2025

1 publicação · última intimação em 13/03/2026

TJPA1º grau2025

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 17/11/2025

2 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJPA1º grau2025

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 22/10/2025

1 publicação · última intimação em 15/04/2026

TJPA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0800XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Peculato
Distribuído em: 11/04/2025

5 publicações · última intimação em 18/09/2025

TJPA1º grau2025

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 28/02/2025

2 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJPA1º grau2025

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 07/02/2025

1 publicação · última intimação em 25/09/2025

TJPA2º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0821XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: Pedro Pinheiro Sotero
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Distribuído em: 16/12/2024

1 publicação · última intimação em 30/09/2026

TJPA1º grau2023

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Enriquecimento ilícito
Distribuído em: 09/10/2023

11 publicações · última intimação em 12/03/2026

TJPA1º grau2023

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 09/10/2023

8 publicações · última intimação em 19/03/2026

TJPA1º grau2023

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 20/03/2023

9 publicações · última intimação em 23/09/2026

TRF11º grau2022

Ação Civil de Improbidade Administrativa

1005XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Castanhal
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 03/08/2022

3 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJPA1º grau2022

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 25/11/2022

2 publicações · última intimação em 29/11/2023

TJPA1º grau2022

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Bonito
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 25/11/2022

1 publicação · última intimação em 21/08/2023

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