Processos deMichel Luiz

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Processos: 20
Tribunais: 2
Período: 2017-2026
Atuação: 20 partes

Processos por ano

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Mostrando 1–20 de 20 processos

TJSCJuizado Especial2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5059XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
27/07/2026
3 publicações · última intimação em 21/10/2026

Sobre os processos de Michel Luiz

Michel Luiz aparece em 20 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TJPR), entre 2017 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (13).

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5040XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 17/05/2026

4 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5019XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 21/07/2026

5 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5015XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 14/06/2026

3 publicações · última intimação em 10/07/2026

TJSCJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5074XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 01/10/2025

3 publicações · última intimação em 21/01/2026

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5068XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 08/09/2025

3 publicações · última intimação em 03/11/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5068XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 08/09/2025

4 publicações · última intimação em 07/11/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5068XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 08/09/2025

5 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5068XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Alimentação
Distribuído em: 08/09/2025

4 publicações · última intimação em 05/12/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5068XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 08/09/2025

6 publicações · última intimação em 09/12/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5054XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 10/07/2025

3 publicações · última intimação em 29/09/2025

TJPR1º grau2025

Arrolamento Sumário

0007XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Jacarezinho - Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Assunto: Petição de Herança
Distribuído em: 26/11/2025

8 publicações · última intimação em 22/05/2026

TJPRJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

0007XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Jacarezinho - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 05/12/2024

1 publicação · última intimação em 14/02/2025

TJSC1º grau2023

Embargos à Execução

5000XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro
Assunto: Promessa de Compra e Venda
Distribuído em: 02/03/2023

3 publicações · última intimação em 21/01/2025

TJSC1º grau2022

Execução de Título Extrajudicial

5000XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 14/04/2022

4 publicações · última intimação em 07/10/2025

TJPRJuizado Especial2022

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX22.8.16.XXXX

Órgão: Jacarezinho - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Irregularidade no atendimento
Distribuído em: 15/02/2022

6 publicações · última intimação em 20/03/2023

TJPR1º grau2021

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX

Órgão: Jacarezinho - Vara Criminal
Assunto: Acordo de Não Persecução Penal
Distribuído em: 15/04/2021

2 publicações · última intimação em 30/08/2023

TJPRJuizado Especial2020

Procedimento do Juizado Especial Cível

0007XXX-XX.XX20.8.16.XXXX

Órgão: Almirante Tamandaré - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 13/10/2020

4 publicações · última intimação em 25/03/2021

TJPR1º grau2020

Inquérito Policial

0004XXX-XX.XX20.8.16.XXXX

Órgão: Jacarezinho - Vara Criminal
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 21/11/2020

2 publicações · última intimação em 12/10/2023

TJPRJuizado Especial2017

Procedimento do Juizado Especial Cível

0004XXX-XX.XX17.8.16.XXXX

Órgão: Jacarezinho - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Fornecimento de Medicamentos
Distribuído em: 15/08/2017

8 publicações · última intimação em 13/04/2022

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