Processos de Michell Costa Baia

Mostrando 1–20 de 34 processos

TJPAJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0836XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
23/04/2024
2 publicações · última intimação em 08/08/2025Ver processo
TJPATurma Recursal2023
Advogado(a)
Recurso Extraordinário
0849XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Ana Lucia Bentes Lynch
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
26/09/2023
9 publicações · última intimação em 23/03/2026Ver processo
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0840XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Arquivamento
Distribuído em
24/04/2023
1 publicação · última intimação em 27/08/2024Ver processo
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0832XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Licença Prêmio
Distribuído em
29/03/2023
1 publicação · última intimação em 04/03/2024Ver processo
TJPATurma Recursal2023
Advogado(a)
Embargos de Declaração Cível
0808XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Joao Batista Lopes do Nascimento
Assunto
Voluntária
Distribuído em
06/07/2023
4 publicações · última intimação em 13/11/2024Ver processo
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0803XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Tempo de Serviço
Distribuído em
23/01/2023
3 publicações · última intimação em 02/12/2024Ver processo
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0801XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
16/01/2023
5 publicações · última intimação em 27/08/2025Ver processo
TJPA2º grau2023
Advogado(a)
Embargos de Declaração Cível
0801XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Lucio Barreto Guerreiro
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
23/08/2023
3 publicações · última intimação em 23/01/2025Ver processo
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Curralinho
Assunto
Ato / Negócio Jurídico
Distribuído em
21/12/2023
5 publicações · última intimação em 09/07/2025Ver processo
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Curralinho
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
21/08/2023
13 publicações · última intimação em 07/08/2026Ver processo
TJPA2º grau2023
Advogado(a)
Recurso Especial
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vice Presidencia do Tje/pa
Assunto
Liminar
Distribuído em
21/02/2025
10 publicações · última intimação em 11/08/2026Ver processo
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Curralinho
Assunto
Liminar
Distribuído em
30/01/2023
7 publicações · última intimação em 31/08/2026Ver processo
TJPATurma Recursal2022
Advogado(a)
Recurso Inominado Cível
0899XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Lucio Barreto Guerreiro
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em
30/10/2023
1 publicação · última intimação em 16/09/2024Ver processo
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0892XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
16/11/2022
3 publicações · última intimação em 14/04/2025Ver processo
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0883XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
27/10/2022
1 publicação · última intimação em 10/10/2024Ver processo
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Embargos de Declaração Cível
0882XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Lucio Barreto Guerreiro
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
13/02/2023
7 publicações · última intimação em 02/07/2025Ver processo
TJPATurma Recursal2022
Advogado(a)
Recurso Inominado Cível
0878XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Ana Lucia Bentes Lynch
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
06/07/2023
3 publicações · última intimação em 07/11/2024Ver processo
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0874XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Averbação / Contagem Recíproca
Distribuído em
11/10/2022
3 publicações · última intimação em 27/06/2025Ver processo
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0868XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
20/09/2022
4 publicações · última intimação em 22/01/2026Ver processo
TJPATurma Recursal2022
Advogado(a)
Recurso Extraordinário
0837XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Presidencia das Turmas Recursais Reunidas
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
17/01/2023
6 publicações · última intimação em 15/09/2026Ver processo

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Sobre os processos de Michell Costa Baia

Michell Costa Baia aparece em 34 processos públicos em 1 tribunal.

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