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TJSP1º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Execução Fiscal

1512XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 06/05/2026

2 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJSP1º grau2026

Execução Fiscal

1510XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 24/03/2026

3 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJSP1º grau2026

Execução Fiscal

1505XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 24/02/2026

1 publicação · última intimação em 15/04/2026

TJSP1º grau2026

Execução Fiscal

1502XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 27/01/2026

2 publicações · última intimação em 14/04/2026

TJSP1º grau2025

Execução Fiscal

1530XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 18/12/2025

2 publicações · última intimação em 10/04/2026

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Sobre os processos de Midsummer Transports LTDA

Midsummer Transports LTDA aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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