Processos deMiguel Matos Novais

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TRF1Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2024-2025

Atuação

4 partes

2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1023XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 02ª V. Conquista
Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária
Distribuído em: 03/12/2025

4 publicações · última intimação em 15/09/2026

TRF1Juizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

1020XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 02ª V. Conquista
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 27/10/2025

3 publicações · última intimação em 16/07/2026

TRF1Juizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

1004XXX-XX.XX24.4.01.XXXX

Órgão: 01ª V. Conquista
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 17/03/2024

1 publicação · última intimação em 14/10/2026

TRT51º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX24.5.05.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Brumado
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 21/10/2024

8 publicações · última intimação em 08/04/2026

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Sobre os processos de Miguel Matos Novais

Miguel Matos Novais aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TRF1 e TRT5), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF1 (3).

Institucional

Suporte

Legal

Miguel Werneck Novais Duarte

4 proc.

Sandra Millena Miguel Novais3 proc.