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Miguel Raspa - 22 processos | JusConsulta

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Miguel Raspa

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Processos: 22

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJSP1º grau2024
Usucapião
1000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
02 Civel de Jacarei
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
18/01/2024
14 publicações · última intimação em 14/10/2026

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3

TJSP1º grau2021

Inventário

1006XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 01 Familia Sucessoes de Jacarei
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 30/07/2021

1 publicação · última intimação em 25/08/2023

TJSP1º grau2020

Usucapião

1001XXX-XX.XX20.8.26.XXXX

Órgão: 03 Civel de Caraguatatuba
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 13/03/2020

14 publicações · última intimação em 03/09/2026

TRT151º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX16.5.15.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jacareí
Assunto: Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado
Distribuído em: 10/06/2016

3 publicações · última intimação em 07/08/2026

TRT151º grau2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0011XXX-XX.XX15.5.15.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 30/09/2015

29 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJSP1º grau2014

Execução de Título Extrajudicial

1002XXX-XX.XX14.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Jacarei
Assunto: Nota Promissória
Distribuído em: 08/04/2014

19 publicações · última intimação em 22/10/2026

TRT151º grau2014

Petição Cível

0010XXX-XX.XX14.5.15.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jacareí
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 16/07/2014

10 publicações · última intimação em 29/07/2026

TRF32008

Ação penal - procedimento ordinário

0002XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos

5 publicações · última intimação em 14/05/2025

TRT151º grau2007

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0030XXX-XX.XX07.5.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Jacareí
Assunto: Custas / Emolumentos
Distribuído em: 20/03/2007

8 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJSP1º grau2005

Embargos à Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX05.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 19/07/2005

2 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJSP2005

Execução fiscal

0007XXX-XX.XX05.8.26.XXXX

Órgão: Foro 12 - Núcleo 4.0 - Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

1 publicação · última intimação em 04/11/2025

TJSP1º grau2003

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX03.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 04/02/2003

2 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJSP1º grau1999

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Cofins
Distribuído em: 18/03/1999

2 publicações · última intimação em 02/12/2025

TJSP1º grau1999

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Cofins
Distribuído em: 18/03/1999

3 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJSP1º grau1999

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Cofins
Distribuído em: 17/03/1999

2 publicações · última intimação em 24/11/2025

TJSP1º grau1999

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Cofins
Distribuído em: 17/03/1999

2 publicações · última intimação em 24/11/2025

TJSP1º grau1999

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Cofins
Distribuído em: 17/03/1999

3 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJSP1º grau1999

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Cofins
Distribuído em: 17/03/1999

3 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJSP1º grau1999

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Cofins
Distribuído em: 17/03/1999

3 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJSP1º grau1999

Execução Fiscal

0018XXX-XX.XX99.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Cofins
Distribuído em: 16/03/1999

3 publicações · última intimação em 07/08/2026

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