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Milane de Jesus Andre - 45 processos | JusConsulta

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Milane de Jesus Andre

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Processos: 45

Mostrando 1–20 de 45 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8023XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Assunto
Direito de Preferência
Distribuído em
07/04/2026
3 publicações · última intimação em 18/06/2026

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TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 28/07/2026

1 publicação · última intimação em 31/07/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 28/04/2026

1 publicação · última intimação em 26/05/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Acessibilidade
Distribuído em: 07/04/2026

4 publicações · última intimação em 27/08/2026

TJBA1º grau2026

Alvará Judicial - Lei 6858/80

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd.
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 24/02/2026

4 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Retificação de Data de Nascimento
Distribuído em: 18/02/2026

2 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJBA1º grau2026

Alvará Judicial - Lei 6858/80

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 12/08/2026

4 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 16/03/2026

3 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8235XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 05/12/2025

3 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8235XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Hora Extra
Distribuído em: 05/12/2025

1 publicação · última intimação em 27/05/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8235XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Adicional de Serviço Noturno
Distribuído em: 05/12/2025

2 publicações · última intimação em 11/03/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8233XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 03/12/2025

2 publicações · última intimação em 18/06/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8104XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 3 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto: Nomeação
Distribuído em: 12/06/2025

7 publicações · última edital em 29/07/2026

TJBA2º grau2025

Agravo de Instrumento

8037XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Assunto: Direito de Preferência
Distribuído em: 04/07/2025

2 publicações · última intimação em 03/09/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8024XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 3 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto: Nomeação
Distribuído em: 14/02/2025

17 publicações · última intimação em 16/03/2026

TJBA1º grau2025

Dissolução Parcial de Sociedade

8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores
Distribuído em: 15/08/2025

7 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Nota de Crédito Comercial
Distribuído em: 28/10/2025

5 publicações · última intimação em 31/03/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Financiamento de Produto
Distribuído em: 15/10/2025

5 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJBA1º grau2025

Consignação em Pagamento

8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Pagamento em Consignação
Distribuído em: 03/10/2025

4 publicações · última intimação em 10/07/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Distribuído em: 30/09/2025

1 publicação · última intimação em 08/05/2026

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