Processos de Milene Castilho

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Mostrando 1–20 de 54 processos

TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5013XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
28/10/2021
15 publicações · última intimação em 04/11/2026
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5011XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
RMI - Renda Mensal Inicial
Distribuído em
16/09/2021
11 publicações · última intimação em 07/07/2026
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5009XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
06/08/2021
5 publicações · última intimação em 11/05/2022
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5006XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
04ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
21/05/2021
15 publicações · última intimação em 29/09/2025
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5002XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
16/03/2021
14 publicações · última intimação em 12/08/2024
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5002XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em
10/06/2021
6 publicações · última intimação em 21/07/2023
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5002XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
04/06/2021
8 publicações · última intimação em 12/11/2026
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
15/03/2021
16 publicações · última intimação em 31/01/2024
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Petição Cível
5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
11ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto
Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em
17/12/2021
2 publicações · última intimação em 23/02/2026
TRF3Turma Recursal2021
Advogado(a)
Recurso Inominado Cível
0022XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
10ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em
11/05/2021
3 publicações · última intimação em 19/07/2022
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0017XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
04ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Distribuído em
04/05/2021
1 publicação · última intimação em 10/02/2022
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santo André
Distribuído em
14/09/2021
2 publicações · última intimação em 26/02/2026
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santo André
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Distribuído em
22/04/2021
6 publicações · última intimação em 29/11/2022
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santo André
Assunto
Urbana (Art. 48/51)
Distribuído em
15/03/2021
4 publicações · última intimação em 14/12/2022
TRF31º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5005XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
07/12/2020
10 publicações · última intimação em 22/08/2023
TRF31º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5003XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
17/09/2020
19 publicações · última intimação em 13/03/2024
TRF3Juizado Especial2020
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0001XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santo André
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Distribuído em
04/07/2020
10 publicações · última intimação em 07/06/2023
STJTribunal Superior2019
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
5020XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em
07/02/2025
7 publicações · última intimação em 17/09/2025
TRF32º grau2019
Advogado(a)
Ação Rescisória
5020XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em
15/08/2019
8 publicações · última intimação em 22/12/2025
TRF32º grau2019
Advogado(a)
Apelação Cível
5005XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
Gab. 27 - Des.fed. Therezinha Cazerta
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
05/03/2021
7 publicações · última intimação em 11/06/2026

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Sobre os processos de Milene Castilho

Milene Castilho aparece em 54 processos públicos em 2 tribunais.

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