Processos deMineração e Transporte e Serviço EIRELI

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Tribunais

2

Período

2021-2024

Atuação

4 partes

TJPA2º grau2024
Conflito de competência cível
0802XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Ezilda Pastana Mutran
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
23/02/2024
1 publicação · última intimação em 01/03/2024
TRF12º grau2023
Apelação Cível
1022XXX-XX.XX23.4.01.XXXX
Órgão
7ª Turma
Assunto
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em
28/11/2023
1 publicação · última intimação em 27/03/2024
TJPA2º grau2023
Agravo de Instrumento
0819XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Maria Elvina Gemaque Taveira
Assunto
ICMS/Importação
Distribuído em
18/12/2023
2 publicações · última intimação em 17/09/2024
TJPA1º grau2021
Termo Circunstanciado
0800XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Santa Maria do Pará
Assunto
Poluição
Distribuído em
13/05/2021
1 publicação · última intimação em 26/06/2023

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Sobre os processos de Mineração e Transporte e Serviço EIRELI

Mineração e Transporte e Serviço EIRELI aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJPA e TRF1), entre 2021 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPA (3).

Institucional

Suporte

Legal

Mineracao Britapav EIRELI

45 proc.

Mineracao Oricanga EIRELI45 proc.

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