Processos deMoaci Gomes da Rocha

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Tribunais

1

Período

2019-2026

Atuação

3 partes

TJBAJuizado Especial2026

0000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

19 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJBA1º grau2024

8007XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 30/12/2024

6 publicações · última intimação em 24/03/2025

TJBA1º grau2019

0503XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

1 publicação · última intimação em 26/01/2026

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Moaci Gomes da Rocha aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2019 e 2026, atuando como parte em todos eles.