Processos deMoacir Cascaes

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Tribunais

1

Período

2018-2024

Atuação

2 partes

2024

5014XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

1 publicação · última intimação em 12/07/2024

TRF41º grau2018

5073XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: 17a Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 18/08/1998

8 publicações · última intimação em 06/07/2026

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Moacir Cascaes aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TRF4), entre 2018 e 2024, atuando como parte em todos eles.