Processos deMoacir Couto

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TRF3Turma Recursal

Tribunais

2

Período

2007-2020

Atuação

2 partes

2020

Recurso Inominado Cível

5000XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: Gabinete 39 de Juiz Federal da 13ª Turma Recursal do JEF de São Paulo
Assunto: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Distribuído em: 03/02/2020

1 publicação · última intimação em 09/03/2026

TRF61º grau2007

Cumprimento de sentença

0006XXX-XX.XX07.4.01.XXXX

Órgão: 6a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos
Distribuído em: 09/03/2007

1 publicação · última intimação em 06/11/2025

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Sobre os processos de Moacir Couto

Moacir Couto aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TRF3 e TRF6), entre 2007 e 2020, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (1).

Institucional

Suporte

Legal

Moacir da Silva Couto Pereira

2 proc.

Moacir de Almeida Couto1 proc.