Processos deMoacir Fratta

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TJPRJuizado Especial2025

Tribunais

2

Período

2023-2025

Atuação

2 partes

Procedimento do Juizado Especial Cível

0003XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Realeza - Juízo Único
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 12/12/2025

13 publicações · última intimação em 06/11/2026

TRF4Juizado Especial2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Assunto: RMI - Renda Mensal Inicial
Distribuído em: 28/03/2023

1 publicação · última intimação em 26/02/2024

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Sobre os processos de Moacir Fratta

Moacir Fratta aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJPR e TRF4), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPR (1).

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sobre os processos de Moacir Fratta

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Legal