Processos deMoacir Rigon

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Tribunais

2

Período

2007-2015

Atuação

3 partes

TRF41º grau2015

Ação Civil Pública

5001XXX-XX.XX15.4.04.XXXX

Órgão: 1a Vara Federal de Carazinho
Assunto: Direitos Indígenas
Distribuído em: 23/03/2015

7 publicações · última intimação em 31/08/2026

TRF31º grau2013

Embargos à Execução

0002XXX-XX.XX13.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 16/04/2013

2 publicações · última intimação em 25/05/2021

TRF31º grau2007

Procedimento Comum Cível

0002XXX-XX.XX07.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 09/04/2007

13 publicações · última intimação em 26/01/2026

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Sobre os processos de Moacir Rigon

Moacir Rigon aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF3 e TRF4), entre 2007 e 2015, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (2).

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