Processos deMoacyr Melare

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Tribunais

1

Período

2010-2015

Atuação

2 partes

0008XXX-XX.XX15.4.03.XXXX

Órgão: 07ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 22/09/2015

3 publicações · última intimação em 25/07/2023

TRF32º grau2010

0003XXX-XX.XX10.4.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Assunto: RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Distribuído em: 24/03/2011

3 publicações · última intimação em 20/09/2024

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Moacyr Melare aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TRF3), entre 2010 e 2015, atuando como parte em todos eles.