Processos deMoises Brandao Pires

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TJBAJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2023-2025

Atuação

5 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8175XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Adicional de Serviço Noturno
Distribuído em: 16/09/2025

2 publicações · última intimação em 14/11/2025

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8049XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Hora Extra
Distribuído em: 25/03/2025

4 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8049XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 25/03/2025

1 publicação · última intimação em 27/03/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8049XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 25/03/2025

2 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJBA1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 18/01/2023

1 publicação · última intimação em 29/08/2025

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Sobre os processos de Moises Brandao Pires

Moises Brandao Pires aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles.

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Moises Pires de Miranda

5 proc.

Jose Moises Mendes Pires5 proc.