Processos deMoises Constante

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TJSC1º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Execução de Título Extrajudicial

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 04/02/2026

11 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJSCJuizado Especial2026

Execução de Título Extrajudicial

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 29/01/2026

2 publicações · última intimação em 03/02/2026

TJSCJuizado Especial2026

Execução de Título Extrajudicial

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 27/01/2026

5 publicações · última intimação em 28/05/2026

TJSC1º grau2025

Insanidade Mental do Acusado

5001XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 01/10/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 03/10/2025

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Sobre os processos de Moises Constante

Moises Constante aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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