Processos deMoises Lucas Caetano

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TJPE2º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Habeas Corpus Criminal

0000XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 07/01/2026

2 publicações · última intimação em 30/01/2026

TJPE2º grau2026

Habeas Corpus Criminal

0000XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 07/01/2026

2 publicações · última intimação em 30/01/2026

TJPE1º grau2025

Ação Penal de Competência do Júri

0000XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tracunhaém
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 17/12/2025

4 publicações · última intimação em 15/06/2026

TJPE1º grau2025

Ação Penal de Competência do Júri

0000XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tracunhaém
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 17/12/2025

9 publicações · última intimação em 15/06/2026

TJPE1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Tracunhaém
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 27/04/2025

1 publicação · última intimação em 29/10/2025

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Sobre os processos de Moises Lucas Caetano

Moises Lucas Caetano aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJPE), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Moises Pereira Caetano

3 proc.

Moises Leite Caetano3 proc.