Processos deMorvan Antonio Borges

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TRF41º grau

Tribunais

2

Período

2019-2023

Atuação

2 partes

2023

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 30/01/2023

1 publicação · última intimação em 14/09/2026

TJSC2º grau2019

Agravo de Instrumento

8000XXX-XX.XX19.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 23/08/2019

1 publicação · última intimação em 02/08/2021

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Sobre os processos de Morvan Antonio Borges

Morvan Antonio Borges aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2019 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (1).

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