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Municipio de Congo - 26 processos | JusConsulta

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Municipio de Congo

Processos deMunicipio de Congo

Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 26
Tribunais

Mostrando 1–20 de 26 processos

TRF51º grau2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0003XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
Órgão
11ª Vara Federal
Assunto
Liminar
Distribuído em
03/09/2025
5 publicações · última intimação em 28/10/2026

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3

TJPB2024

Classe protegida

0800XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 2ª Vara Mista de Monteiro

7 publicações · última intimação em 21/05/2026

TRT131º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0001XXX-XX.XX24.5.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 04/12/2024

17 publicações · última intimação em 28/04/2025

TRT131º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0001XXX-XX.XX24.5.13.XXXX

Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 09/12/2024

21 publicações · última intimação em 04/08/2025

TRT131º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0001XXX-XX.XX24.5.13.XXXX

Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 09/12/2024

7 publicações · última intimação em 22/04/2025

TRT131º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0001XXX-XX.XX24.5.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Assunto: Multa do Artigo 477 da CLT
Distribuído em: 04/12/2024

7 publicações · última intimação em 22/01/2025

TRT132º grau2023

Recurso Ordinário Trabalhista

0000XXX-XX.XX23.5.13.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Assunto: Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Distribuído em: 19/11/2024

3 publicações · última intimação em 04/12/2024

TJPB1º grau2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0802XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Distribuído em: 27/09/2021

2 publicações · última intimação em 26/11/2025

TJPB1º grau2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0802XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 26/09/2021

3 publicações · última intimação em 23/07/2026

TJPB1º grau2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0802XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Inadimplemento
Distribuído em: 26/09/2021

3 publicações · última intimação em 22/07/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Indenização / Terço Constitucional
Distribuído em: 13/09/2021

3 publicações · última intimação em 22/01/2026

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Férias
Distribuído em: 01/09/2021

1 publicação · última intimação em 11/04/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 01/09/2021

3 publicações · última intimação em 22/07/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 01/09/2021

3 publicações · última intimação em 22/07/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 31/08/2021

1 publicação · última intimação em 04/06/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 31/08/2021

3 publicações · última intimação em 22/08/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Anuidades OAB
Distribuído em: 08/07/2021

2 publicações · última intimação em 28/11/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 08/07/2021

1 publicação · última intimação em 14/07/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 06/07/2021

3 publicações · última intimação em 22/07/2025

TJPBJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Sumé
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 05/07/2021

3 publicações · última intimação em 22/07/2025

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