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Municipio de Desterro - 44 processos | JusConsulta

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Municipio de Desterro

Processos deMunicipio de Desterro

Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 44
Tribunais

Mostrando 1–20 de 44 processos

TRF52º grau2026
Agravo de Instrumento
0012XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
Órgão
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes
Distribuído em
27/07/2026
3 publicações · última intimação em 27/10/2026

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TJPB1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 08/04/2025

4 publicações · última intimação em 07/09/2026

TRF51º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX25.4.05.XXXX

Órgão: 14ª Vara Federal
Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em: 28/08/2025

3 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJPBJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 07/02/2025

2 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJPBJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX25.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 07/02/2025

2 publicações · última intimação em 24/09/2026

TRT131º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX25.5.13.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Patos
Assunto: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Distribuído em: 15/05/2025

15 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJPBJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Distribuído em: 28/11/2024

4 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJPB1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0801XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 19/09/2024

4 publicações · última intimação em 10/09/2026

TRF51º grau2024

Execução Fiscal

0800XXX-XX.XX24.4.05.XXXX

Órgão: 14ª Vara Federal
Assunto: Sanitárias
Distribuído em: 25/08/2025

4 publicações · última intimação em 28/04/2026

TJPB1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: Correção Monetária
Distribuído em: 01/02/2024

2 publicações · última intimação em 10/09/2025

TJPB1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0801XXX-XX.XX23.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 10/08/2023

3 publicações · última intimação em 24/03/2026

TJPB1º grau2023

Cumprimento de sentença

0800XXX-XX.XX23.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 16/06/2023

2 publicações · última intimação em 02/07/2026

TJPB1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX23.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 01/06/2023

5 publicações · última intimação em 08/07/2026

TRF51º grau2023

Cumprimento de sentença

0800XXX-XX.XX23.4.05.XXXX

Órgão: 14ª Vara Federal
Assunto: Pagamento Indevido
Distribuído em: 28/08/2025

2 publicações · última intimação em 09/10/2025

TJPB1º grau2022

Arrolamento Sumário

0801XXX-XX.XX22.8.15.XXXX

Órgão: 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 12/12/2022

3 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJPB1º grau2022

Usucapião

0800XXX-XX.XX22.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 09/05/2022

7 publicações · última intimação em 03/09/2026

TRF51º grau2022

Execução Fiscal

0800XXX-XX.XX22.4.05.XXXX

Órgão: 14ª Vara Federal
Assunto: Sanitárias
Distribuído em: 26/08/2025

8 publicações · última intimação em 10/11/2026

TJPB1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX22.8.15.XXXX

Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Assunto: Enriquecimento ilícito
Distribuído em: 25/03/2022

2 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJPB1º grau2021

Procedimento Comum Cível

0802XXX-XX.XX21.8.15.XXXX

Órgão: Vara Única de Teixeira
Assunto: FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Distribuído em: 20/12/2021

2 publicações · última intimação em 01/08/2025

TRF51º grau2021

Execução Fiscal

0800XXX-XX.XX21.4.05.XXXX

Órgão: 14ª Vara Federal
Assunto: Sanitárias
Distribuído em: 25/08/2025

12 publicações · última intimação em 15/09/2026

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