Processos de Murilo Cavalcante da Rocha

Murilo Cavalcante da Rocha - 111 processos | JusConsulta

Mostrando 1–19 de 111 processos

TJBA1º grau2026
Comunicado de Mandado de Prisão
8139XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
16/07/2026
1 publicação · última intimação em 17/09/2026
TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8047XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro
Assunto
Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em
26/06/2026
4 publicações · última edital em 30/09/2026
TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8032XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Assunto
Homicídio
Distribuído em
07/05/2026
6 publicações · última edital em 20/07/2026
TJBA2026
Procedimento comum cível
8021XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista
3 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal
Assunto
Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada
Distribuído em
30/01/2026
5 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJBA1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Crimes contra a Ordem Econômica
Distribuído em
28/05/2026
1 publicação · última intimação em 01/06/2026
TJBA2º grau2025
Agravo de Instrumento
8046XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro
Assunto
Reajuste contratual
Distribuído em
14/08/2025
4 publicações · última intimação em 25/03/2026
TJBA2º grau2025
Agravo de Instrumento
8031XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro
Assunto
Liminar
Distribuído em
30/05/2025
4 publicações · última intimação em 21/08/2025
TJBA1º grau2025
Cautelar Inominada Criminal
8025XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Distribuído em
02/12/2025
1 publicação · última intimação em 11/12/2025
TJBA1º grau2025
Ação Penal de Competência do Júri
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
04/09/2025
59 publicações · última intimação em 13/08/2026
TJBA1º grau2025
Ação Civil Pública
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
09/12/2025
2 publicações · última intimação em 24/03/2026
TJBA1º grau2025
Ação de Exigir Contas
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Prestação de Contas
Distribuído em
30/09/2025
3 publicações · última intimação em 29/05/2026
TJBA1º grau2025
Ação Civil Pública
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Pessoa Idosa
Distribuído em
27/08/2025
2 publicações · última intimação em 18/03/2026
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Reintegração ou Readmissão
Distribuído em
04/03/2025
1 publicação · última intimação em 21/08/2025
TJBA1º grau2024
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
8015XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
30/08/2024
6 publicações · última intimação em 25/09/2026
TJBA1º grau2024
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
8010XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara Criminal
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
06/06/2024
2 publicações · última intimação em 31/07/2026
TJBA1º grau2024
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8009XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Erro Médico
Distribuído em
21/05/2024
4 publicações · última intimação em 17/04/2026
TJBA1º grau2024
Mandado de Segurança Cível
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
10/12/2024
1 publicação · última intimação em 01/08/2025
TJBA1º grau2024
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Adicional de Horas Extras
Distribuído em
11/11/2024
2 publicações · última intimação em 25/11/2025

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Processos deMurilo Cavalcante da Rocha

Processos por ano

Comunicado de Mandado de Prisão

Agravo de Instrumento

Habeas Corpus Criminal

Procedimento comum cível

Inquérito Policial

Auto de Prisão em Flagrante

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Cautelar Inominada Criminal

Ação Penal de Competência do Júri

Ação Civil Pública

Ação de Exigir Contas

Ação Civil Pública

Mandado de Segurança Cível

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Mandado de Segurança Cível

Procedimento Comum Cível

Sobre os processos de Murilo Cavalcante da Rocha

Institucional

Suporte

Legal