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TJSP2026
Habeas corpus criminal

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

5 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJSP2025

Ação penal - procedimento ordinário

1503XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal

2 publicações · última intimação em 24/02/2026

TJSP2025

Classe protegida

1503XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal

2 publicações · última intimação em 18/06/2026

TJSP2025

Pedido de busca e apreensão criminal

1501XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal

4 publicações · última intimação em 21/01/2026

TJSP2025

Inquérito policial

1501XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal

2 publicações · última intimação em 17/04/2026

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Sobre os processos de N. A. M. E.

N. A. M. E. aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

1.738 proc.

Ana Lucia de Jesus Vieira S e N T e N Ç a Agencia Nacional de Telecomunicacoes - Anatel1.360 proc.

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Ação penal - procedimento ordinário

Classe protegida

Pedido de busca e apreensão criminal

Inquérito policial

Sobre os processos de N. A. M. E.

Institucional

Suporte

Legal