Processos de N. C. M. D. C.

N. C. M. D. C. - 117 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 117 processos

TJBA1º grau2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho
Assunto
Partilha
Distribuído em
14/04/2026
2 publicações · última intimação em 03/09/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho
Assunto
Empréstimo consignado
Distribuído em
28/01/2026
1 publicação · última intimação em 03/03/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8148XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc Pre-processual] - Cajazeiras 10 Sac
Assunto
Partilha
Distribuído em
15/08/2025
1 publicação · última intimação em 22/12/2025
TJBA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
8070XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em
13/11/2025
1 publicação · última intimação em 18/11/2025
TJBA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
8069XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gab Des Geder Luiz Rocha Gomes
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em
12/11/2025
2 publicações · última intimação em 12/12/2025
TJBA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
8067XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em
04/11/2025
1 publicação · última intimação em 06/11/2025
TJBA1º grau2025
Cumprimento Provisório de Decisão
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Adjudicação
Distribuído em
17/03/2025
4 publicações · última intimação em 10/06/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Guarda
Distribuído em
21/11/2025
1 publicação · última intimação em 09/03/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
19/11/2025
2 publicações · última intimação em 26/08/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho
Assunto
Partilha
Distribuído em
08/10/2025
3 publicações · última intimação em 28/05/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho
Assunto
Partilha
Distribuído em
03/10/2025
2 publicações · última intimação em 07/05/2026
TJBA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
05/05/2025
2 publicações · última intimação em 01/09/2026
TJBA1º grau2025
Embargos à Execução
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
17/09/2025
1 publicação · última intimação em 05/05/2026
TJBA1º grau2025
Cumprimento de sentença
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2º Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
20/08/2025
7 publicações · última intimação em 03/02/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
13/11/2025
10 publicações · última intimação em 24/08/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Revisão
Distribuído em
06/11/2025
3 publicações · última intimação em 01/07/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
14/10/2025
6 publicações · última intimação em 07/07/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
18/02/2025
2 publicações · última intimação em 16/04/2026
TJBA1º grau2025
Relaxamento de Prisão
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Liberdade Provisória
Distribuído em
20/07/2025
1 publicação · última intimação em 23/09/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho
Assunto
Fixação
Distribuído em
14/02/2025
2 publicações · última intimação em 06/11/2025

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