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N. D. O. S. - 348 processos | JusConsulta

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N. D. O. S.

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Processos: 348

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Mostrando 1–20 de 348 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8156XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Assunto
Fixação
Distribuído em
02/10/2026

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1 publicação · última intimação em 19/10/2026

TJBA2º grau2026

Petição Criminal

8120XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Carlos Roberto Santos Araújo
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 21/09/2026

1 publicação · última intimação em 01/10/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8059XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gab Desa Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Assunto: Guarda
Distribuído em: 06/08/2026

1 publicação · última intimação em 18/08/2026

TJBA2026

Classe protegida

8039XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Feira de Santana

1 publicação · última intimação em 05/10/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8023XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Assunto: Fixação
Distribuído em: 28/09/2026

2 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJBA2026

Ação de partilha

8020XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª V de Família, Órfão, Sucessões e Interd. de Vitória da Conquista

1 publicação · última intimação em 09/10/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8019XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Partilha
Distribuído em: 21/08/2026

1 publicação · última intimação em 27/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8019XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Assunto: Guarda
Distribuído em: 18/08/2026

2 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8014XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Partilha
Distribuído em: 18/06/2026

2 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8014XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Crédito Complementar
Distribuído em: 03/03/2026

2 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8011XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Crédito Complementar
Distribuído em: 23/02/2026

2 publicações · última intimação em 02/11/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8011XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Assunto: Nomeação
Distribuído em: 07/05/2026

1 publicação · última intimação em 15/06/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8011XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Assunto: Guarda
Distribuído em: 05/05/2026

13 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8006XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Precatório
Distribuído em: 01/02/2026

2 publicações · última intimação em 16/06/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Assunto: Partilha
Distribuído em: 23/02/2026

3 publicações · última intimação em 11/05/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Substituição do Produto
Distribuído em: 11/02/2026

2 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Exoneração
Distribuído em: 11/02/2026

2 publicações · última intimação em 02/06/2026

TJBA1º grau2026

Arrolamento Sumário

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 11/08/2026

1 publicação · última intimação em 24/09/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher
Distribuído em: 29/05/2026

15 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 03/06/2026

1 publicação · última intimação em 09/06/2026

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Sobre os processos de N. D. O. S.

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