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TJBA2º grau2025

Tribunais

3

Período

2023-2025

Atuação

5 partes

Conflito de competência cível

8062XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Assunto: Competência da Justiça Estadual
Distribuído em: 17/10/2025

1 publicação · última intimação em 20/03/2026

TJBA2º grau2025

Agravo de Instrumento

8033XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 10/06/2025

2 publicações · última intimação em 17/09/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Infância e Juventude
Assunto: Fornecimento de insumos
Distribuído em: 25/02/2025

7 publicações · última intimação em 18/12/2025

TRF1Juizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1012XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 09ª Vara JEF - Salvador
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 21/02/2025

5 publicações · última intimação em 19/06/2026

TJRNJuizado Especial2023

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Vara Única
Assunto: Planos de saúde
Distribuído em: 07/12/2023

9 publicações · última intimação em 10/07/2026

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Sobre os processos de N. E. M. D. A.

N. E. M. D. A. aparece em 5 processos públicos em 3 tribunais (TJBA, TJRN e TRF1), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).