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TJBA1º grau2025

Tribunais

2

Período

2024-2025

Atuação

2 partes

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdicao Plena
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 17/09/2025

6 publicações · última intimação em 06/02/2026

TJPA2024

Classe protegida

0827XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém

1 publicação · última intimação em 23/01/2025

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Sobre os processos de N. J. D. V.

N. J. D. V. aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJPA), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

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Institucional

Suporte

Legal