Processos de Nelio Costa Dutra

Nelio Costa Dutra - 7 processos | JusConsulta

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJMG1º grau2025
Usucapião
1000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Vara Empresarial, da Faz. Púb. e Aut., Reg. Púb e Acidentes do Trab. da Comarca de Betim
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
14/10/2025
13 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJMGJuizado Especial2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
5042XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Betim
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
30/12/2024
5 publicações · última intimação em 12/05/2026
TJMG1º grau2024
Usucapião
5023XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
18/07/2024
6 publicações · última edital em 03/09/2026
TJMG1º grau2019
Cumprimento de sentença
5015XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Betim
Assunto
Adjudicação Compulsória
Distribuído em
14/08/2019
2 publicações · última intimação em 14/10/2025
TJMG1º grau2009
Procedimento Comum Cível
2133XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Assunto
Bloqueio de Matrícula
Distribuído em
23/11/2009
17 publicações · última intimação em 30/07/2026
TJMG1º grau2009
Reintegração / Manutenção de Posse
2014XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da comarca de Betim
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
14/08/2009
1 publicação · última intimação em 07/11/2025
TJMG1º grau1999
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0060XXX-XX.XX99.8.13.XXXX
Órgão
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
28/05/1999
6 publicações · última intimação em 23/10/2026

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