Processos deNelson da Rocha Frade

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TRF31º grau

Tribunais

2

Período

1994-2023

Atuação

2 partes

2023

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 08/03/2023

1 publicação · última intimação em 04/09/2023

TJSP1º grau1994

Execução Fiscal

0016XXX-XX.XX94.8.26.XXXX

Órgão: 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 08/11/1994

1 publicação · última intimação em 16/04/2026

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Sobre os processos de Nelson da Rocha Frade

Nelson da Rocha Frade aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 1994 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

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