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Newton Penna - 48 processos | JusConsulta

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Newton Penna

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Processos: 48

Mostrando 1–20 de 48 processos

TRF22º grau2025
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5007XXX-XX.XX25.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-Presidência
Assunto
Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em
16/06/2025

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7 publicações · última intimação em 30/06/2026

TRF22º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5007XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: Dano Ambiental
Distribuído em: 06/06/2025

8 publicações · última intimação em 05/08/2026

TRF22º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5002XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 13
Assunto: Área de Preservação Permanente
Distribuído em: 19/02/2025

6 publicações · última ata de sessão em 15/12/2025

TRF21º grau2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: 3ª Vara Federal de Campos
Assunto: Adicional de 25%
Distribuído em: 31/03/2025

9 publicações · última intimação em 03/08/2026

TRF22º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5001XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 17
Assunto: Enriquecimento ilícito
Distribuído em: 10/02/2025

2 publicações · última intimação em 31/07/2025

TRF22º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5001XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: Área de Preservação Permanente
Distribuído em: 10/02/2025

1 publicação · última intimação em 17/03/2025

TRF22º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5001XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 24
Assunto: Dano Ambiental
Distribuído em: 03/02/2025

3 publicações · última intimação em 21/08/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5016XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 16
Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento
Distribuído em: 20/11/2024

2 publicações · última intimação em 29/08/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5014XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 22
Assunto: Enriquecimento ilícito
Distribuído em: 15/10/2024

2 publicações · última intimação em 26/05/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5013XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 17
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 17/09/2024

2 publicações · última intimação em 24/03/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5013XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 30
Assunto: Poluição
Distribuído em: 16/09/2024

3 publicações · última intimação em 04/11/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5013XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 24
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 16/09/2024

4 publicações · última intimação em 14/08/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5012XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 22
Assunto: Enriquecimento ilícito
Distribuído em: 12/09/2024

1 publicação · última intimação em 12/03/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5012XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 31
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 11/09/2024

1 publicação · última intimação em 03/02/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5008XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: Área de Preservação Permanente
Distribuído em: 24/06/2024

1 publicação · última intimação em 31/01/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5007XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 22
Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento
Distribuído em: 03/06/2024

3 publicações · última intimação em 24/04/2025

STJTribunal Superior2024

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5007XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 28/08/2026

3 publicações · última intimação em 25/09/2026

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Ação Rescisória

5007XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 27/05/2024

8 publicações · última intimação em 12/08/2026

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5006XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 13
Assunto: Dano Ambiental
Distribuído em: 23/05/2024

2 publicações · última intimação em 04/07/2025

TRF22º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5003XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 16
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 18/03/2024

7 publicações · última intimação em 02/07/2026

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