Processos deNilton Rafael

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Tribunais

2

Período

2016-2026

Atuação

4 partes

TJSC1º grau2026

Inquérito Policial Militar

5009XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Assunto: Inobservancia de lei, regulamento ou instrução
Distribuído em: 20/05/2026

3 publicações · última intimação em 03/08/2026

TRF2Juizado Especial2020

Procedimento do Juizado Especial Cível

5003XXX-XX.XX20.4.02.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Serra
Assunto: Reajustes e Revisões Específicos
Distribuído em: 29/10/2020

1 publicação · última intimação em 23/10/2026

TJSC1º grau2016

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

0308XXX-XX.XX16.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: Execução Fiscal
Distribuído em: 26/07/2016

3 publicações · última intimação em 02/06/2026

TJSCJuizado Especial2016

Procedimento do Juizado Especial Cível

0303XXX-XX.XX16.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Gratificação Natalina/13º salário
Distribuído em: 26/09/2019

1 publicação · última intimação em 25/10/2021

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Sobre os processos de Nilton Rafael

Nilton Rafael aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF2), entre 2016 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).

Institucional

Suporte

Legal

Nilton Rafael Jordão

4 proc.

Nilton Marcos Rafael da Costa4 proc.