Processos deNoel Eduardo

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Tribunais

2

Período

2020-2025

Atuação

3 partes

TRF3Juizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5003XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Taubaté
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 18/12/2025

4 publicações · última intimação em 28/10/2026

TJMG1º grau2023

Ação Civil Pública

5000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento
Assunto: Dano Ambiental
Distribuído em: 07/02/2023

5 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJMG1º grau2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0013XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 27/11/2020

1 publicação · última edital em 13/02/2025

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Sobre os processos de Noel Eduardo

Noel Eduardo aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJMG e TRF3), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (2).

Institucional

Suporte

Legal

Eduardo Noel Correa

1 proc.

Noel Eduardo da Silva1 proc.