Processos deO. C. A. S.

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Processos: 6

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Tribunais

5

Período

2017-2026

Atuação

6 partes

2025

2026

Mostrando 1–4 de 6 processos

TJSP2025
Classe protegida
1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Morro Agudo - Vara Única
3 publicações · última intimação em 17/07/2025
TJSP2025
Classe protegida
1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Morro Agudo - Vara Única
4 publicações · última intimação em 17/07/2025
TJMG1º grau2021
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0009XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Nova Lima
Assunto
Estupro
Distribuído em
25/02/2021
5 publicações · última intimação em 17/03/2023
TJDFT2017
Precatório
0006XXX-XX.XX17.8.07.XXXX
Órgão
Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE
67 publicações · última intimação em 04/11/2026

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Sobre os processos de O. C. A. S.

O. C. A. S. aparece em 6 processos públicos em 5 tribunais (TJSP, TJAP, TJDFT, TJMG e TJPA), entre 2017 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (2).

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Processos por ano

Classe protegida

Classe protegida

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Precatório

Sobre os processos de O. C. A. S.

Institucional

Suporte

Legal