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TJBAJuizado Especial2025

Tribunais

2

Período

2010-2025

Atuação

2 partes

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8127XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 18/07/2025

3 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJSP2010

Cumprimento de sentença

0021XXX-XX.XX10.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível

12 publicações · última intimação em 20/08/2026

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Sobre os processos de O. C. N. P.

O. C. N. P. aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJSP), entre 2010 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

Institucional

Suporte

Legal

R. P. O.

696 proc.

M. O. P.684 proc.