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TJBA2º grau2023

Tribunais

3

Período

2023-2025

Atuação

3 partes

Apelação Criminal

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 07/03/2025

19 publicações · última intimação em 21/08/2025

TJPR2023

Classe protegida

0001XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá

1 publicação · última intimação em 28/04/2023

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Sobre os processos de O. J. A. A.

O. J. A. A. aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJBA, TJMT e TJPR), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

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