Processos de O. M. P. D. E. D. B.

O. M. P. D. E. D. B. - 103 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 103 processos

TJBA1º grau2026
Pedido de Medida de Proteção
8145XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Infância e Juventude
Assunto
Abandono Material
Distribuído em
22/07/2026
1 publicação · última intimação em 24/07/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[CEJUSC] IRECÊ
Assunto
Oferta
Distribuído em
20/05/2025
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[CEJUSC] IRECÊ
Assunto
Oferta
Distribuído em
20/05/2025
2 publicações · última intimação em 29/06/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[CEJUSC] IRECÊ
Assunto
Oferta
Distribuído em
20/05/2025
2 publicações · última intimação em 29/06/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[CEJUSC] IRECÊ
Assunto
Oferta
Distribuído em
20/05/2025
3 publicações · última intimação em 29/06/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[CEJUSC] IRECÊ
Assunto
Oferta
Distribuído em
20/05/2025
2 publicações · última intimação em 29/06/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[CEJUSC] IRECÊ
Assunto
Oferta
Distribuído em
20/05/2025
2 publicações · última intimação em 29/06/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[CEJUSC] IRECÊ
Assunto
Oferta
Distribuído em
07/04/2025
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc] - Lapao
Assunto
Fixação
Distribuído em
21/05/2025
1 publicação · última intimação em 28/05/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc] - Lapao
Assunto
Fixação
Distribuído em
12/05/2025
1 publicação · última intimação em 28/05/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc] - Lapao
Assunto
Fixação
Distribuído em
12/05/2025
1 publicação · última intimação em 28/05/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc] - Lapao
Assunto
Fixação
Distribuído em
12/05/2025
1 publicação · última intimação em 28/05/2025
TJBA1º grau2025
Alteração de Regime de Bens
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc] - Lapao
Assunto
Fixação
Distribuído em
12/05/2025
1 publicação · última intimação em 28/05/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc] - Lapao
Assunto
Oferta
Distribuído em
12/05/2025
1 publicação · última intimação em 28/05/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc] - Lapao
Assunto
Fixação
Distribuído em
12/05/2025
2 publicações · última intimação em 28/05/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc Pre-processual] - Canarana
Assunto
Oferta
Distribuído em
27/05/2025
2 publicações · última intimação em 19/03/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc Pre-processual] - Canarana
Assunto
Oferta
Distribuído em
23/05/2025
1 publicação · última intimação em 29/05/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc Pre-processual] - Canarana
Assunto
Oferta
Distribuído em
23/05/2025
2 publicações · última intimação em 19/03/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc Pre-processual] - Canarana
Assunto
Fixação
Distribuído em
23/05/2025
2 publicações · última intimação em 19/03/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
[cejusc Pre-processual] - Canarana
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
20/05/2025
2 publicações · última intimação em 19/03/2026

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