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Odilon Muniz Almeida - 36 processos | JusConsulta

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Odilon Muniz Almeida

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Processos: 36

Mostrando 1–20 de 36 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8017XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
13/03/2026
3 publicações · última edital em 28/08/2026

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1

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 09/06/2026

1 publicação · última intimação em 26/08/2026

TJBA1º grau2026

Renovatória de Locação

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Benfeitorias
Distribuído em: 12/05/2026

3 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 08/04/2026

2 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJBA1º grau2026

Ação Popular

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 12/02/2026

3 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJBA2º grau2025

Agravo de Instrumento

8014XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio
Assunto: Remoção
Distribuído em: 18/03/2025

1 publicação · última intimação em 28/08/2025

TJBA2º grau2025

Agravo de Instrumento

8013XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Assunto: Remoção
Distribuído em: 14/03/2025

1 publicação · última intimação em 20/08/2025

TJBA2º grau2025

Agravo de Instrumento

8013XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Assunto: Remoção
Distribuído em: 13/03/2025

1 publicação · última intimação em 20/08/2025

TJBA1º grau2025

Cumprimento de sentença

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 19/08/2025

18 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJBA2º grau2025

Procedimento Comum Cível

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Assunto: Convênio
Distribuído em: 25/01/2025

13 publicações · última intimação em 08/05/2026

TJBA1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Transferência
Distribuído em: 10/02/2025

18 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJBA1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Transferência
Distribuído em: 10/02/2025

11 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Reintegração ou Readmissão
Distribuído em: 01/12/2024

13 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Liminar
Distribuído em: 26/09/2024

20 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJBA1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Cargo em Comissão
Distribuído em: 08/05/2024

15 publicações · última intimação em 01/04/2026

TJBA1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Liminar
Distribuído em: 30/04/2024

22 publicações · última intimação em 12/10/2026

TJBA2024

Apelação cível

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Desa. Cynthia Maria Pina Resende

11 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Liminar
Distribuído em: 30/04/2024

16 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJBA1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Gratificações Municipais Específicas
Distribuído em: 23/01/2024

12 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJBA1º grau2022

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Anulação
Distribuído em: 10/05/2022

5 publicações · última intimação em 28/08/2026

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Sobre os processos de Odilon Muniz Almeida

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Jose Odilon da Rosa Almeida

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