Processos deOficial do Cartorio

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Tribunais

2

Período

2017-2026

Atuação

3 partes

TJBA1º grau2026

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8013XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em: 09/04/2026

10 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJBA1º grau2024

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Retificação de Nome
Distribuído em: 17/09/2024

1 publicação · última intimação em 21/05/2026

TJMG1º grau2017

Cumprimento de sentença

0039XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 31/05/2017

4 publicações · última intimação em 12/10/2022

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Sobre os processos de Oficial do Cartorio

Oficial do Cartorio aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJMG), entre 2017 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (2).

Institucional

Suporte

Legal

Cartorio Oficial do Registro Civil9 proc.

Francisco de Sales Alcantara Passos (Oficial de Registro do Cartorio de Registro de Imoveis da 6 Zona de Fotaleza)9 proc.