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TJAC1º grau

2

Período

2024-2025

Atuação

2 partes

2025

Ação Civil Pública

0700XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 16/01/2025

8 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0011XXX-XX.XX24.8.25.XXXX

Órgão: 1 ª Vara Civel de Itabaiana
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 29/11/2024

35 publicações · última intimação em 26/10/2026

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Sobre os processos de Oliveira e Melo LTDA

Oliveira e Melo LTDA aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJAC e TJSE), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJAC (1).

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